• Programas incluem apoio a setores afetados pelo câmbio, reforço nos financiamentos à inovação, capital de giro e qualificação profissional

• BNDES PSI é prorrogado até o final de 2012

O BNDES aprovou uma série de medidas de apoio ao setor produtivo brasileiro, que permitirão maior agilidade na concessão de financiamentos e redução de custos do investimento. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, anunciado em Brasília nesta terça-feira, 2 de agosto, pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

Com o objetivo de fortalecer o setor produtivo brasileiro e ampliar a competitividade do parque industrial, está sendo lançada uma nova etapa do Programa BNDES Revitaliza, destinado a apoiar os setores mais afetados pela valorização cambial. Com dotação orçamentária de R$ 6,7 bilhões e taxa fixa de juros de 9%, o programa terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2012.

Além do setor de autopeças, incluído nesta nova versão, o BNDES Revitaliza apoiará investimentos dos segmentos de bens de capital, têxtil e confecção, calçados e artefatos de couro, software, prestação de serviços de tecnologia da informação, pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, móveis de madeira, frutas in natura e processadas e cerâmicas.

As novas medidas incluem também mais recursos e melhores condições de crédito para capital de giro para as micro, pequenas e médias empresas. Nesse sentido, será ampliado o orçamento do BNDES Progeren, dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões, com taxas de juros de 10% a 13% ao ano. Foi ampliado também o prazo total de financiamento, de 24 meses para até 36 meses (com 12 meses de carência). O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2012.

Além de apoiar micro e pequenas empresas de todos os setores, o BNDES Progeren passará a apoiar empresas médias dos setores de autopeças, móveis e artefatos de madeira. Além destes novos setores, o programa já contemplava empresas de médio porte dos setores de bens de capital, produtos têxteis, confecções, artigos de vestuário e acessórios, instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e artigos ópticos, equipamentos de informática e periféricos, material eletrônico e de comunicações, brinquedos e jogos recreativos. Nas regiões Norte e Nordeste, podem ser apoiadas pelo Progeren empresas médias de todos os setores.     

O conjunto de medidas vem acompanhado pela extensão do prazo de utilização dos recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o final de 2012.

Além de manter o foco em financiamentos à aquisição de bens de capital, à inovação, exportação e no Procaminhoneiro, o PSI inclui novos setores e novos programas: partes e componentes; equipamentos TICs (tecnologias da informação e comunicação) produzidos no país com tecnologia nacional; ônibus híbridos; Proengenharia; e Inovação Produção. Dessa forma, o PSI, com orçamento de R$ 75 bilhões, ampliou o apoio à agregação de valor via inovação e aquisição de bens de capital e componentes.  

Qualificação profissional – A nova política industrial também se focará na qualificação da mão-de-obra. Assim, está sendo criado o Programa BNDES Qualificação, com dotação orçamentária de R$ 3,5 bilhões e vigência até 30 de abril de 2013. A taxa de juros será TJLP (atualmente em 6% ao ano), mais 0,9%, acrescida da taxa de risco do tomador.

O objetivo do programa é ampliar as vagas de ensino profissional, técnico e tecnológico. As operações serão feitas nas modalidades indireta (quando os recursos são repassados por agentes financeiros) e direta. O valor mínimo de cada operação será de R$ 3 milhões. No caso de máquinas e equipamentos importados, o BNDES poderá participar em até 60% dos itens financiáveis. O financiamento a capital de giro poderá ser de até 30% do valor total financiado. Para os demais itens, a participação do BNDES poderá chegar a 90%.

Podem ser financiadas obras civis, móveis e utensílios, montagem e instalações, softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, máquinas e equipamentos nacionais, máquinas e equipamentos importados sem similar nacional, custos com capacitação, treinamento e aperfeiçoamento gerencial, técnico e de apoio operacional, e capital de giro associado aos demais itens financiáveis.

Poderão acessar o programa BNDES Qualificação entidades pertencentes ao “Sistema S”, instituições públicas que atuem com o ensino profissional, técnico e tecnológico e escolas técnicas privadas.

O programa vai apoiar empreendimentos destinados à implantação, expansão e modernização de escolas de ensino profissional, técnico e tecnológico.

Inovação – Em linha com a prioridade dada pela política industrial à inovação, o BNDES aprovou medidas de incentivo a investimentos nessa área. As ações contemplam a inclusão do BNDES Limite de Crédito para planos de inovação de empresas, novos recursos para Finep e ampliação dos programas setoriais.

BNDES Limite de Crédito é um financiamento rotativo com valor definido previamente pelo Banco. O programa foi criado em abril 2005 a fim de simplificar os procedimentos adotados pelo Banco na concessão de apoio financeiro a empresas com baixo risco de crédito. A partir de agora, a linha passa a incluir o apoio aos planos plurianuais de inovação das companhias, permitindo maior agilidade na liberação de recursos para inovação.

O BNDES concederá crédito no valor de R$ 2 bilhões à Finep com o objetivo de ampliar sua carteira de inovação, aumentando a disponibilidade de recursos para os investimentos no setor. É mais uma iniciativa a ser somada ao Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Plano Conjunto de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico, assinado entre o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em março de 2011.

Na ocasião, o programa contou com R$ 1 bilhão para o período 2011-2014, com o objetivo de fomentar projetos que visem o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa proveniente da cana-de-açúcar.

Programas setoriais – Criação, ampliação do orçamento e melhoria das condições de acesso a programas setoriais, no período de renovação de cada um dos seguintes produtos:
• BNDES P&G – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços de Petróleo e Gás Natural, criado em 2011 no âmbito do Plano Brasil Maior;
• BNDES Profarma – Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde;
• BNDES Prosoft – Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia e Informação;
• BNDES Pró-Aeronáutica – Programa de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira;
• BNDES Proplástico – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico.

(Fonte: http://tinyurl.com/3q3wclk )

 BRASIL MAIOR

A nova política industrial brasileira – Brasil Maior – cujo lançamento ocorreu na terça-feira (2/8) pela presidenta Dilma Rousseff, vai permitir um acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento da FINEP para 2011. Os novos recursos, que serão aplicados, na forma de crédito, em projetos inovadores de empresas, são provenientes do Programa de Sustentação do Investimento (PSI 3), gerido pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social).

Durante a solenidade de lançamento da nova política industrial, foi anunciado também que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) vai mudar de nome. A partir de agora, a pasta ocupada por Aloizio Mercadante vai se chamar Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O novo reforço financeiro da FINEP é resultado da execução recorde (90 dias) do primeiro empréstimo tomado junto ao PSI – R$ 1,75 bi – a partir de negociação direta entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os recursos serão aplicados pela FINEP em cerca de 80 projetos de inovação em áreas consideradas prioritárias, como energia, saúde, TICs (tecnologia da informação e comunicação), aeroespacial, novos materiais, defesa, sustentabilidade ambiental e biodiversidade.

Com a meta de execução alcançada, a FINEP obteve da presidenta sinal verde para a viabilização de mais um financiamento, o que acaba de ser autorizado. A nova concessão de crédito para que a FINEP aplique em projetos inovadores eleva o orçamento total de 2011 da Financiadora para cerca de R$ 8 bilhões, incluindo recursos não-reembolsáveis do FNDCT, utilizados para apoio à pesquisa em universidades e instituições de ciência e tecnologia.

As taxas dos empréstimos da FINEP via PSI 3 serão de 4% a 5% a.a. Com orçamento total de R$ 75 bilhões, o programa será estendido até dezembro de 2012.

Para o presidente da FINEP, Glauco Arbix, o expressivo aumento de recursos para a inovação precisa estar colado com o crescimento do padrão de qualidade dos projetos. “Para isso, as análises devem ter foco em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia sem perder de vista o componente inovador”, afirma Arbix.

“Inovar para competir. Competir para crescer”

Com o slogan “Inovar para competir. Competir para crescer”, o Plano Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.

 (Fonte: http://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=2630 )