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PLANEJAMENTO INDICATIVO

cabecalho

Durante o período da “Guerra Fria” (1945-1991) a frase “Planejamento Central” provocava arrepios no mundo capitalista, principalmente porque esse tipo de gestão confrontava-se com os preceitos da economia de mercado e da livre inciativa. No entanto, essa conceituação não era mais do que apenas uma guerra ideológica entre dois modos de produção com objetivos incompatíveis. Na verdade, grande parte dos países capitalistas durante e após o fim dos efeitos práticos desse embate, praticaram e praticam o que se chama “Planejamento indicativo”. Tal modelo trata-se de um tipo de planejamento no qual o governo de um país capitalista estabelece uma série de objetivos gerais sobre variáveis econômicas fundamentais (investimento em setores estratégicos, infraestrutura, potencialização das exportações, etc.), e para logra-lo não se confronta com o setor privado, senão que colabora com ele. O termo “indicativo” personaliza uma forma – diferente do extinto centralismo soviético – pela qual o governo faz tudo o possível para cumprir e mobilizar atrativos econômicos (como as subvenções, ou concessões de direitos de monopólio), como também restrições (uso da legislação vigente ou a influência dos bancos públicos) que estão a sua disposição. Isto pode parecer estranho ao senso comum do economista liberal, porém foi justamente o investimento na inovação tecnológica mediante o “Planejamento Indicativo”, que os países europeus, assim como os asiáticos na década de cinquenta e setenta, melhoraram suas economias durante esse período. Na maioria dos países capitalistas, o governo ainda continua sendo o dono de uma porção considerável da economia nacional, através de empresas públicas centradas estrategicamente nos setores chaves das infraestruturas. A porcentagem destas pode manter uma distância abismal entre 20% na Singapura e 1% nos Estados Unidos, e mesmo assim, a média internacional se situa em 10%. Sem querer provocar desconforto naqueles que pensam no fim da história do estado indutor, todas as economias capitalistas planejam o futuro tecnológico do país, subvencionando uma porcentagem bastante alta (20-50%) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Nesse item, os Estados Unidos é uma das economias capitalistas que mais recorreram ao planejamento indicativo, chamadas de “Política Industrial Setorial”. Entre os anos cinquenta e oitenta, a porcentagem das subvenções do governo estadunidense em P&D representavam em torno de 47 ou 65% segundo o ano, perante o 40% da maioria dos países europeus. A partir dos anos oitenta, o grau de planejamento dos governos declinou na maioria das economias capitalistas e, portanto, houve repercussão negativa na porcentagem das empresas públicas no produto nacional e nos investimentos em P&D. Mesmo assim, nos Estados Unidos, a participação do governo nessa área continua sendo maior que o conjunto das outras economias, principalmente naquela destinada a subsidiar programas militares (semicondutores, indústria aeronaval e espacial), e projetos sanitários (medicamentos e biotecnologia). Apesar que o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento voltou a crescer a partir de 2010 no mundo todo, o Brasil tem a tarefa urgente de se inserir nesse novo contexto. A meta é elevar os recursos destinados ao setor de Ciência, Tecnologia e Inovação, dos atuais 1,16% para 1,8% do produto interno bruto (PIB) até 2015, ou quase R$ 25 bilhões entre governo e setor privado, afim de não ficar para trás nessa corrida rumo ao desenvolvimento tecnológico.

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